Termos e Condições Gerais

Elegibilidade e Registro

Para utilizar nossos serviços, o usuário deve cumprir os seguintes requisitos:

Ser maior de 18 anos (ou a idade legal mínima estabelecida em sua jurisdição).

Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o registro.

Não ter sido autoexcluído de serviços de jogo anteriormente.

Residir em uma região onde o acesso aos nossos serviços não seja proibido por lei.

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e de todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Obrigações do Usuário e Conduta Proibida

Os usuários se comprometem a utilizar a plataforma de boa fé. É estritamente proibido:

O uso de software automatizado, bots ou técnicas de manipulação.

A lavagem de dinheiro ou o financiamento de atividades ilícitas.

O registro de múltiplas contas por uma mesma pessoa.

O assédio ou comportamento abusivo para com outros usuários ou pessoal da plataforma.

A transferência de contas para terceiros.

Pagamentos, Depósitos e Saques

O uso dos serviços pode envolver o processamento de transações financeiras. Aplicam-se as seguintes regras:

Os métodos de pagamento devem ser de titularidade do usuário da conta.

Os processos de saque podem estar sujeitos a verificações de identidade adicionais por motivos de segurança.

A plataforma se reserva o direito de aplicar comissões de processamento se especificado na seção de pagamentos.

Os limites de transação serão ajustados de acordo com o perfil do usuário e a regulamentação vigente.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e código fonte, é propriedade do Spinit Casino ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual internacionais. É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado do material.

Limitação de Responsabilidade

O Spinit Casino fornece seus serviços "no estado em que se encontram" e conforme disponibilidade. Embora nos esforcemos para oferecer uma plataforma segura e funcional, não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros.

Não somos responsáveis por perdas devidas a falhas na conexão à internet do usuário.

A responsabilidade máxima do operador, na medida permitida por lei, será limitada à quantia depositada pelo usuário em sua conta no momento do incidente.

Não são oferecidas garantias sobre resultados específicos ou ganhos no uso dos serviços.

Suspensão e Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta de forma imediata se houver suspeitas fundamentadas de descumprimento destes termos, fraude ou atividade ilegal. Em caso de encerramento por descumprimento, os saldos remanescentes poderão ser retidos para cobrir possíveis danos ou por exigência legal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha. Qualquer disputa relacionada a estes termos que não possa ser resolvida amigavelmente será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Madri, Espanha.

Informações de Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode nos contatar através dos seguintes canais oficiais:

Empresa: Spinit Casino

Endereço: Calle de la Princesa, 31, 28008 Madri, Espanha.

E-mail: [email protected]

Telefone: +34 912 345 678

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